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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Ministério da Saúde divulgou um novo balanço dos casos e mortes de febre amarela no Brasil nesta terça-feira (30). São 213 casos confirmados da doença, sendo que 81 pessoas morreram devido à infecção desde 1º de julho de 2017. O governo federal recebeu 1.080 notificações de casos suspeitos – 432 foram descartados e 435 permanecem sob investigação. Em comparação com o mesmo período de 2016/2017, há uma queda de 54% nos casos confirmados. As mortes devido à doença diminuíram 44%. Casos e mortes por febre amarela de julho a janeiro no Brasil Casos confirmados Mortes 2016/2017 468 147 2017/2018 213 81 Fonte: Ministério da Saúde Os dois estados mais afetados são São Paulo e Minas Gerais, com 108 e 77 casos confirmados, respectivamente. O Rio de Janeiro detectou 27 infecções por febre amarela, seguido do Distrito Federal, com apenas uma pessoa.

"Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos e posterior prestação de contas no âmbito da administração pública e dá outras providências."

Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2018.