-
LEI COMPLEMENTAR Nº 015
-
por coe
—
última modificação
21/03/2017 09h48
Altera disposições e anexos da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2015
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 016
-
por coe
—
última modificação
21/03/2017 09h52
Revoga disposições e altera anexos I da lei complementar nº 328 de 11 de abril de 2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2015
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 017
-
por coe
—
última modificação
18/03/2017 13h01
Altera redação do artigo 28 da Lei
Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2015
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 018
-
por coe
—
última modificação
18/03/2017 13h04
Altera a redação do art. 22 - A da Lei Complementar nº 002 de 17 de outubro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2015
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 357
-
por coe
—
última modificação
21/03/2017 09h15
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E DA PEQUENA EMPRESA,INTRODUZ DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2010
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
-
por coe
—
última modificação
21/09/2022 08h15
Institui o código de posturas do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2001
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 16 DE ABRIL DE 2022
-
por coe
—
última modificação
21/09/2022 08h17
Cria o cargo de provimento efetivo de auxiliar de departamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas, e dá outras providências, nos termos do arts. 58, I, 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2002
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 09
-
por coe
—
última modificação
21/03/2017 09h35
Altera redação do artigo 5º da lei municipal nº 328/2008, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2014
-
LEI Nº 19
-
por coe
—
última modificação
14/12/2018 08h36
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES MG
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1992
-
LEI Nº 019
-
por coe
—
última modificação
16/08/2017 09h57
Altera Anexo II - A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre o padrão de vencimentos dos cargos de provimento efetivo.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2016