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1996
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por coe
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publicado
05/09/2017
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI Nº 59
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por coe
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última modificação
05/09/2017 10h45
Autoriza o poder a doar área de terreno urbano para a construção do projeto curumim.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1996
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LEI Nº 69
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por coe
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última modificação
05/09/2017 11h34
Dispõe sobre reconhecimento do reajustes de remuneração dos servidores públicos, efetivados por decretos.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1996
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LEI Nº 70
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por coe
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última modificação
06/09/2017 09h28
Declara de utilidade pública a associação dos moradores do bairro Nossa Senhora de Fátima.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1996
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LEI Nº 78
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por coe
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última modificação
26/09/2017 09h19
Dispõe sobre nova denominação de ruas na cidade de Claro dos Poções.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1996
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LEI Nº 81
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por coe
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última modificação
26/09/2017 09h32
Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região: barra do mocambo.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1996
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LEI Nº 89
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por coe
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última modificação
26/09/2017 09h49
dispõe sobre doação de bem imóvel do município de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1996
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LEI Nº 28
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por coe
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última modificação
18/10/2017 09h13
"Dispõe sobre as alterações a serem inseridas no Código Tributário Municipal, em acordo a lei complementar nacional 157/2016."
Localizado em
Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2017
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LEI Nº 27
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h04
Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas funerárias e hospitalares, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
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LEI Nº 40
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h30
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região do Atoleiro Grande.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
