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Arquivo LEI Nº 448
por coe — última modificação 01/06/2017 10h43
"Altera redação dos artigos 1º, 2º, 3º, incisos II, V e VI, 4º, § 1º e 2º, 6º, 7º e 8º da lei 356/2010."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 449
por coe — última modificação 01/06/2017 10h42
Denomina a rua F, bairro Mandacaru - Claro dos Poções - MG, de rua Nim Ribeiro.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 450
por coe — última modificação 20/04/2017 09h13
Altera redação do artigo 2º da lei ordinária nº 104 de 07 de maio de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 451
por coe — última modificação 01/06/2017 11h00
Institui o conselho de regulação e controle social de saneamento básico do município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 452
por coe — última modificação 01/06/2017 11h09
" Altera a lei complementar 327/2008 em seu anexo I-A e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 453
por coe — última modificação 18/10/2017 09h56
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2018 e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 454
por coe — última modificação 18/10/2017 09h34
"Altera o paragrafo único do artigo 1 " da lei municipal 366/2011."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 456
por coe — última modificação 19/01/2018 11h27
"Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos e posterior prestação de contas no âmbito da administração pública e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 457
por coe — última modificação 19/01/2018 11h00
Dispõe sobre plano plurianual para período 2018 - 2021.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 458
por coe — última modificação 19/01/2018 11h17
Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
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