Resultado da busca

504 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 397
por coe — última modificação 29/03/2017 10h12
REGULA E AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS, NA CATEGORIA TAXI, NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 398
por coe — última modificação 29/03/2017 10h15
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 399
por coe — última modificação 29/03/2017 10h17
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COHAB-CIA. DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 400
por coe — última modificação 29/03/2017 10h20
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COPASA/MG-CIA. DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 401
por coe — última modificação 29/03/2017 10h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OU CONCEDER, AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, HORAS DE TRABALHO COM MAQUINÁRIOS AGRÍCOLA.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 402
por coe — última modificação 29/03/2017 10h41
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 403
por coe — última modificação 29/03/2017 10h44
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A COHAB-CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 404
por coe — última modificação 29/03/2017 10h46
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 405
por coe — última modificação 29/03/2017 10h48
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 406
por coe — última modificação 29/03/2017 10h50
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE A PREVENÇÃO Á DENGUE NESTE MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 51