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Arquivo LEI Nº 387
por coe — última modificação 21/03/2017 11h26
Autoriza abertura de créditos complementares ao orçamento de 2012 do município de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 388
por coe — última modificação 21/03/2017 11h29
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Claro dos poções, para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 389
por coe — última modificação 21/03/2017 11h43
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Claro dos Poções para o execício de 2013.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 390
por coe — última modificação 21/03/2017 11h47
"Estima a receita de fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 391
por coe — última modificação 21/03/2017 11h38
Dispõe sobre a denominação da praça situada próximo o poliesportivo, no bairro Mandacaru na cidade de Claro dos Poções - MG, para praça Sinésio Alves Fonseca.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 392
por coe — última modificação 29/03/2017 09h50
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 354, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 393
por coe — última modificação 29/03/2017 09h53
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE QUE MENCIONA,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 394
por coe — última modificação 29/03/2017 09h56
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE QUE MENCIONA:E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 395
por coe — última modificação 29/03/2017 10h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR,BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 396
por coe — última modificação 29/03/2017 10h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO PARA FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
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