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Arquivo LEI Nº 367
por coe — última modificação 16/02/2018 10h08
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULARES ANIMAIS. BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOZES, NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 368
por coe — última modificação 16/02/2018 10h10
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO 2012.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 369
por coe — última modificação 16/02/2018 10h11
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA "C", SITUADA NO BAIRRO MANDACARU, NA CIDADE DE CLARO DOS POÇÕES-MG, PARA RUA DAVID PINHEIRO.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 370
por coe — última modificação 16/02/2018 10h26
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 371
por coe — última modificação 16/02/2018 10h31
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/64.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 372
por coe — última modificação 16/02/2018 10h37
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 373
por coe — última modificação 16/02/2018 10h40
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 374
por coe — última modificação 16/02/2018 10h45
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VALORES l-B,DA LEI 327-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 375
por coe — última modificação 21/03/2017 10h51
Institui o hino do município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 376
por coe — última modificação 21/03/2017 10h54
Dispõe sobre a autorização para realização de convênio com a ULBRA e dá outras outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
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