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LEI Nº 114
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por coe
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última modificação
05/09/2017 09h36
Declara de utilidade pública a associação comunitária e rural de Água Boa e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 62
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por coe
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última modificação
05/09/2017 11h10
Dispõe sobre doação de terreno urbano à associação comunitária e rural do distrito de Vista Alegre.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1996
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EXTRATOS BANCÁRIOS SETEMBRO/OUTUBRO 2106
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por coe
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publicado
07/12/2016
INFORMAÇÕES ÚTEIS ACERCA DA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA DA MESA DIRETORA.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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1999
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por coe
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publicado
18/08/2017
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI Nº 154
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por coe
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última modificação
18/08/2017 09h53
Regulamenta o credenciamento de médicos odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, laboratórios de analise clinicas e correlatos, inclusive do programa de saúde da família.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1999
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LEI Nº 153
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por coe
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última modificação
18/08/2017 09h57
Regula o credenciamento de médicos, odontólogos, fisioterapeuta, psicólogos, laboratórios de analise clinica e correlatos, inclusive o programa da saúde da família.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1999
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LEI Nº 124
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por coe
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última modificação
18/08/2017 10h11
Prorroga e autoriza contratos de trabalho dos serviços públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1998
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LEI Nº 129
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por coe
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última modificação
18/08/2017 10h26
Autoriza a concessão dos serviços urbanos de esgoto sanitário à companhia de saneamento de Minas Gerais, copasa MG.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1998
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LEI Nº 132
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por coe
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última modificação
18/08/2017 10h50
Autoriza a criar o ensino regular de suplência de 1ª a 4ª série.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1998
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LEI Nº 96
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por coe
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última modificação
23/08/2017 09h25
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural de Claro dos Poções - Mg atendendo o disposto no artigo 216 da constituição federal e autoriza o poder executivo a instituir o conselho consultivo municipal do patrimônio cultural histórico e natural de Claro dos poções e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
