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Arquivo LEI Nº 336
por coe — última modificação 05/04/2017 10h24
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito, dos vereadores e dos chefes de departamento do município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para o mandato, para a legislatura e para ocupação dos cargos de 2009 a 2012 e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 337
por coe — última modificação 05/04/2017 10h29
Dispõe sobre aprovação o loteamento São Judas Tadeu e de sua declaração como de interesse social na condição de zona habitacional na cidade de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 360
por coe — última modificação 16/02/2018 09h54
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 361
por coe — última modificação 16/02/2018 09h54
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 362
por coe — última modificação 16/02/2018 09h55
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 363
por coe — última modificação 16/02/2018 09h56
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 364
por coe — última modificação 16/02/2018 09h58
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 365
por coe — última modificação 16/02/2018 10h03
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 365
por coe — última modificação 16/02/2018 10h03
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 366
por coe — última modificação 16/02/2018 10h05
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES,A FESTA MUNICIPAL DA ABÓBORA.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
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