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LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
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por coe
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última modificação
06/07/2021 06h18
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LEI Nº 160
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por coe
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última modificação
23/06/2017 08h54
Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo municipal para adquirir imóvel no perimentro urbano e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2000
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LEI Nº 161
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por coe
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última modificação
23/06/2017 08h58
Declara de utilidade pública a associação comunitária do pequenos produtores rurais dos córregos Mata-Éguas, Macacos e adjacentes.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2000
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LEI Nº 168
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por coe
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última modificação
23/06/2017 09h54
Promove a adequação legal de resto a pagar nos termos da lei de responsabilidade fiscal.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2000
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LEI Nº 176
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por coe
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última modificação
23/06/2017 09h56
Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2000
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PROJETO DE LEI 02/2019
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por coe
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publicado
18/02/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE TERRENO PARA A UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE CLARO DOS POÇÕES".
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 142
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por coe
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última modificação
18/08/2017 09h09
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1999
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LEI Nº 145
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por coe
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última modificação
18/08/2017 09h17
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1999
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LEI Nº 92
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por coe
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última modificação
18/08/2017 11h39
Dispõe sobre a concessão de moradia a delegado de policia de carreira, pelo município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 108
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por coe
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última modificação
05/09/2017 09h25
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício financeiro de 1998 e contem outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
