Resultado da busca

504 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 322
por coe — última modificação 05/04/2017 11h40
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CLARO DOS POÇÕES-ADECLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 323
por coe — última modificação 18/01/2018 09h53
Dispõe sobre a declaração de interesse social as seguintes zonas habitacionais na cidade de Claro dos Poções, bairro Vista Alegre, bairro Mandacaru, bairro Nossa Senhora de Fátima, Loteamento Cachoeira, no Distrito de Vista Alegre, bairro Azul; e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 325
por coe — última modificação 05/04/2017 09h18
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 326
por coe — última modificação 05/04/2017 09h28
Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal e de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 329
por coe — última modificação 05/04/2017 09h35
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 330
por coe — última modificação 05/04/2017 09h48
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas da administração pública direta do município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 331
por coe — última modificação 05/04/2017 09h52
Altera redação do artigo 1º da lei municipal 302/2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 332
por coe — última modificação 05/04/2017 09h56
Institui o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural - FUMPAC.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 333
por coe — última modificação 05/04/2017 10h05
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 335
por coe — última modificação 05/04/2017 10h18
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e de Produtores Rurais de Água Boa e bacia do Riacho Fundo, sediada nesse município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 51