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Arquivo LEI Nº 312
por coe — última modificação 05/04/2017 11h21
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL 2007,E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 313
por coe — última modificação 05/04/2017 11h23
AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 314
por coe — última modificação 05/04/2017 11h25
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 315
por coe — última modificação 05/04/2017 11h27
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES,ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 316
por coe — última modificação 05/04/2017 11h28
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 317
por coe — última modificação 05/04/2017 11h30
ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PMH,CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 318
por coe — última modificação 05/04/2017 11h32
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO,PARA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES MG, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A UNDIME/MG, UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEÇÃO MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 319
por coe — última modificação 05/04/2017 11h34
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 320
por coe — última modificação 05/04/2017 11h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES,ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO A SER INDICADO PELO BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 321
por coe — última modificação 05/04/2017 11h38
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VALCIR SOARES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
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