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Arquivo LEI Nº 301
por coe — última modificação 11/04/2017 09h40
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG, a associar-se e contribuir financeiramente com a associação mineira de municípios - AMM.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 302
por coe — última modificação 11/04/2017 09h43
Altera redação do artigo 2º da lei municipal 104/1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 303
por coe — última modificação 11/04/2017 09h46
Dispõe sobre a politica municipal do idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 304
por coe — última modificação 11/04/2017 09h48
Concede titulo de hora ao mérito ao Sr. ALVIMAR PRATES FONSECA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 305
por coe — última modificação 11/04/2017 09h52
Dispõe sobre a criação e denominação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situado no distrito de Vista Alegre, município de Claro dos Poções - MG.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 306
por coe — última modificação 05/04/2017 11h09
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 307
por coe — última modificação 05/04/2017 11h12
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, E A MANUTENÇÃO,DE PLACAS DE ALERTA,EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO,CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE(DISK-DENÚNCIA)DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CLARO DOS POÇÕES,ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 308
por coe — última modificação 05/04/2017 11h14
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA MAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 310
por coe — última modificação 05/04/2017 11h18
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DA FAZENDA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 311
por coe — última modificação 05/04/2017 11h20
DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
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