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Arquivo LEI Nº 291
por coe — última modificação 11/04/2017 09h06
Dispõe sobre a secretária municipal de meio ambiente da prefeitura municipal de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 292
por coe — última modificação 11/04/2017 09h10
Dispõe sobre a politica de proteção e de controle do meio ambiente e da melhoria de qualidade de vida no município de Claro dos Poções - MG
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 293
por coe — última modificação 11/04/2017 09h13
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente do Município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 294
por coe — última modificação 11/04/2017 09h18
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera o anexo I e III da lei complementar nº 08/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 295
por coe — última modificação 11/04/2017 09h21
Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual, e contem outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 296
por coe — última modificação 09/03/2018 12h07
Dispõe sobre a extinção do regime próprio de previdência social do município de Claro dos Poções - MG (RPPS) PREVIMC - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 297
por coe — última modificação 11/04/2017 09h25
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 298
por coe — última modificação 11/04/2017 09h29
Institui o conselho municipal de saúde de Claro dos Poções - MG em consonância com as leis federal 8080/90, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 299
por coe — última modificação 11/04/2017 09h33
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal 2006, e contem outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 300
por coe — última modificação 11/04/2017 09h36
Da acesso gratuito a pessoas portadoras de necessidades especiais a eventos sociais, culturais, esportivos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
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