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Arquivo LEI Nº 270
por coe última modificação 12/04/2017 08h52
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG, a associar-se e contribuir financeiramente com as associação dos municípios do Médio São Francisco - AMMESF.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 271
por coe última modificação 12/04/2017 08h55
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Claro dos Poções - MG para o período 2006/2009.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 272
por coe última modificação 12/04/2017 09h03
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claro dos Poções, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 273
por coe última modificação 07/04/2017 11h28
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de vaquejador e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 275
por coe última modificação 07/04/2017 11h38
Proíbe a utilização de carros de som, sons mecânicos ou outras formas de sonorização a menos de 150 (cento e cinquenta metros) de distância de eventos e instituições em serviço e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 276
por coe última modificação 07/04/2017 11h41
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos artesãos de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 277
por coe última modificação 07/04/2017 11h44
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação comunitária Rádio Cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 278
por coe última modificação 07/04/2017 11h49
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG associar-se e contribuir financeiramente com circuito Turístico Serra do Cabral de Minas e Cachoeiras.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 279
por coe última modificação 07/04/2017 11h58
Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida Boiadeira, situada na cidade Claro dos Poções - MG, para avenida Dr. Ildo Horta.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 280
por coe última modificação 07/04/2017 12h01
Dispõe sobre denominação de rua no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2006