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2001
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por coe
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publicado
23/05/2017
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS COMPLEMENTARES
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LEI Nº 452
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por coe
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última modificação
01/06/2017 11h09
" Altera a lei complementar 327/2008 em seu anexo I-A e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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2018
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por coe
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publicado
14/03/2018
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI Nº 179
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por coe
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última modificação
13/06/2017 09h14
Cria o dia do evangelho.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2001
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LEI Nº 192
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por coe
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última modificação
13/06/2017 10h37
dispõe sobre a doação de terreno à COPASA - MG para construção de sua sede nos termos dos arts. 54, inciso III e 56 da lei orgânica municipal.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2001
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LEI Nº 163
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por coe
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última modificação
23/06/2017 09h03
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício financeiro de 2001 e contem outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2000
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LEI Nº 164
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por coe
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última modificação
23/06/2017 09h07
Estima a receita e fixa a despesa para exercício de 2001.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2000
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REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA - FOI ADIADA
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por coe
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última modificação
05/09/2017 09h58
Localizado em
Sobre a Câmara
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Função e Definição
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LEI Nº 63
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por coe
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última modificação
05/09/2017 11h12
Dispõe sobre declaração de utilidade pública, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1996
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LEI Nº 66
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por coe
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última modificação
05/09/2017 11h18
Dispõe sobre conhecimento de utilidade pública, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1996
