Resultado da busca

504 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 235
por coe — última modificação 20/04/2017 10h33
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo LEI Nº 236
por coe — última modificação 20/04/2017 10h39
Dispõe sobre a autorização para destinação de imóvel públicos para a construção de casas populares no município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo LEI Nº 237
por coe — última modificação 20/04/2017 10h45
Altera a redação do artigo 1º da lei 180/2001, que dispõe sobre os subsídios dos chefes de departamento e do procurador jurídico do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo LEI Nº 240
por coe — última modificação 12/04/2017 09h18
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais e trabalhadores da região de Riachinho do Município de Claro dos Poções, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 241
por coe — última modificação 12/04/2017 09h21
Dispõe sobre a doação de terreno à triângulo maçônico filho da esperança do norte nº 116, para construção de sua sede e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 242
por coe — última modificação 12/04/2017 09h23
Dispõe sobre a doação de terreno público para construção de shopping popular e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 243
por coe — última modificação 12/04/2017 09h25
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 244
por coe — última modificação 12/04/2017 09h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a companhia de exergia de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural e urbana para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no âmbito do município.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 245
por coe — última modificação 12/04/2017 09h33
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração para a lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 247
por coe — última modificação 12/04/2017 09h45
Votação por esta de acordo com as finanças do município.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 51