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Arquivo LEI Nº 186
por coe — última modificação 13/06/2017 09h54
Altera a redação do art. 1º da 180/2001, que fixa os subsídios do procurador jurídico e chefes dos departamento do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 187
por coe — última modificação 13/06/2017 09h59
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Ecologia do município de Claro dos Poções - MG.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 188
por coe — última modificação 13/06/2017 10h17
Dispõe sobre o plano plurianual de ação/metas para o quadriênio 2002/2005 e contem outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 189
por coe — última modificação 13/06/2017 10h24
Dispõe sobre concessão de abono ao pessoal do magistério que atua no ensino fundamental.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 190
por coe — última modificação 13/06/2017 10h30
Autoriza a câmara municipal a conceder titulo de cidadão honorário ao funcionário da COPASA no município, José elcio de Pinho Melo.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 191
por coe — última modificação 13/06/2017 10h33
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de mulheres de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 192
por coe — última modificação 13/06/2017 10h37
dispõe sobre a doação de terreno à COPASA - MG para construção de sua sede nos termos dos arts. 54, inciso III e 56 da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 194
por coe — última modificação 13/06/2017 10h43
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 197
por coe — última modificação 13/06/2017 10h47
Institui no município de Claro dos Poções - MG, a taxa social para manutenção e custeio da iluminação publica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 198
por coe — última modificação 18/05/2017 10h02
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado por necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
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