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Arquivo LEI Nº 167
por coe — última modificação 23/06/2017 09h50
Cria meio ingresso para estudantes do ensino fundamental, ensino médio, pré-vestibulandos, cursos técnicos, cursos profissionalizantes e cursos superiores.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2000
Arquivo LEI Nº 168
por coe — última modificação 23/06/2017 09h54
Promove a adequação legal de resto a pagar nos termos da lei de responsabilidade fiscal.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2000
Arquivo LEI Nº 176
por coe — última modificação 23/06/2017 09h56
Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2000
Arquivo LEI Nº 177
por coe — última modificação 23/06/2017 09h58
Autoriza conceder abono ao corpo docente do ensino fundamental.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2000
Arquivo LEI Nº 178
por coe — última modificação 13/06/2017 09h11
Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 179
por coe — última modificação 13/06/2017 09h14
Cria o dia do evangelho.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 180
por coe — última modificação 13/06/2017 09h17
Fixa os subsídios do procurador jurídico e chefes dos departamentos do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 182
por coe — última modificação 13/06/2017 09h23
Altera a redação do art. 6º da lei 119/97, dispõe sobre a nomeação de diretor(a) da escola municipal Professora Gabriela de Castro do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 183
por coe — última modificação 13/06/2017 09h47
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 185
por coe — última modificação 13/06/2017 09h51
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
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