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LEI Nº 268
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por coe
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última modificação
12/04/2017 08h47
Autoriza o Município de Claro dos Poções a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2005
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LEI Nº 270
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por coe
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última modificação
12/04/2017 08h52
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG, a associar-se e contribuir financeiramente com as associação dos municípios do Médio São Francisco - AMMESF.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2005
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LEI Nº 243
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por coe
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última modificação
12/04/2017 09h25
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2004
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LEI Nº 244
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por coe
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última modificação
12/04/2017 09h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a companhia de exergia de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural e urbana para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no âmbito do município.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2004
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LEI Nº 27
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por coe
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última modificação
18/10/2017 08h57
Altera disposição do anexo I - A da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
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Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2017
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LEI Nº 448
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por coe
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última modificação
01/06/2017 10h43
"Altera redação dos artigos 1º, 2º, 3º, incisos II, V e VI, 4º, § 1º e 2º, 6º, 7º e 8º da lei 356/2010."
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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LEI Nº 234
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por coe
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última modificação
20/04/2017 10h30
Altera o texto da lei nº 225/2002 que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação publica no município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2003
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LEI Nº 235
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por coe
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última modificação
20/04/2017 10h33
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2003
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LEI Nº 236
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por coe
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última modificação
20/04/2017 10h39
Dispõe sobre a autorização para destinação de imóvel públicos para a construção de casas populares no município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2003
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DIÁRIO DE BORDO CÂMARA MUNICIPAL
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por coe
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última modificação
07/12/2016 11h09
DATAS,HORÁRIO DE SAÍDAS,HORÁRIOS DE CHEGADAS,DESTINO,SOLICITANTES,KM.SAÍDA,KM.CHEGADA,MOTORISTA,PLACA E OBSERVAÇÕES.
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Transparência
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Atos Administrativos
