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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2002
por coe — última modificação 21/09/2022 08h23
Cria o cargo em comissão de chefe de departamento de fazenda e planejamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas e estabelece o salario. E dá outras providências, nos termos dos arts. 58, I, e 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
2012
por coe — publicado 21/03/2017
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
Arquivo LEI Nº 380
por coe — última modificação 21/03/2017 11h10
Dispõe sobre alteração de denominação do logradouro público (Vista Alegre para João Rosa).
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 386
por coe — última modificação 21/03/2017 11h23
Declara o conjunto habitacional RUBENS DUARTE DE ANDRADE, como zona habitacional de interesse social.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI Nº 391
por coe — última modificação 21/03/2017 11h38
Dispõe sobre a denominação da praça situada próximo o poliesportivo, no bairro Mandacaru na cidade de Claro dos Poções - MG, para praça Sinésio Alves Fonseca.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 359
por coe — última modificação 24/03/2017 10h39
Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / RESOLUÇÕES / 2010
Arquivo LEI Nº 425
por coe — última modificação 24/03/2017 11h40
Autoriza o poder executivo municipal ceder maquinário agrícola da sua frota, para abertura de mini barragens aos pequenos produtores rurais deste município.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 430
por coe — última modificação 24/03/2017 11h53
Denomina a rua Floresta, bairro Vista Alegre, de rua Ernestino Malveira de Castro.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 400
por coe — última modificação 29/03/2017 10h20
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COPASA/MG-CIA. DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 403
por coe — última modificação 29/03/2017 10h44
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A COHAB-CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
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