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Arquivo LEI Nº 111
por coe — última modificação 05/09/2017 09h29
Cria o conselho municipal do idoso.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 112
por coe — última modificação 05/09/2017 10h19
Estima a receita e fixa a despesa para exercício de 1998.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 113
por coe — última modificação 05/09/2017 09h34
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de Cana Brava e Pindaíba.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 114
por coe — última modificação 05/09/2017 09h36
Declara de utilidade pública a associação comunitária e rural de Água Boa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 115
por coe — última modificação 05/09/2017 09h37
Cria banda municipal de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 116
por coe — última modificação 05/09/2017 09h52
Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da fazenda São José e Região do Mucambo.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 118
por coe — última modificação 05/09/2017 10h08
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 119
por coe — última modificação 05/09/2017 10h11
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual Grabriela de Castro, na sede do município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 121
por coe — última modificação 05/09/2017 10h15
Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 124
por coe — última modificação 18/08/2017 10h11
Prorroga e autoriza contratos de trabalho dos serviços públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1998
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