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Arquivo LEI Nº 134
por coe — última modificação 18/08/2017 11h08
Autoriza despesa do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e da outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1998
Arquivo LEI Nº 90
por coe — última modificação 18/08/2017 11h31
Autoriza o poder executivo a assinar convênios com a secretária de estado de educação de MG.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 103
por coe — última modificação 23/08/2017 11h01
Dispõe sobre criação da educação pré-escolar.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 201
por coe — última modificação 18/05/2017 10h15
Previmc e suas finalidades
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 212
por coe — última modificação 23/05/2017 09h43
Altera a lei nº 98/97 que estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Claro dos Poções - MG e dá outras providências, nos termos do arts. 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 213
por coe — última modificação 23/05/2017 09h48
Autoriza a abertura de concurso publico para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de departamento e para o cargo de supervisor escolar no município de Claro dos Poções - MG o numero de vagas, e dá outras providências, nos termos do arts. 58, I e 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 217
por coe — última modificação 23/05/2017 10h23
Autoriza a concessão de subvenções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 219
por coe — última modificação 23/05/2017 10h29
Autoriza a prefeitura municipal de Claro dos Poções - MG a emitir nota fiscal, guias de arrecadação e emissão de certidão negativa. Através de sistema eletrônico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEIS DE 1972
por coe — última modificação 04/01/2017 08h57
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares
Arquivo LEI Nº 460
por coe — última modificação 14/03/2018 09h40
"Dispõe sobre a proposição para a alteração do artigo 5º, V da lei municipal 298/2006."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
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