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Arquivo LEI Nº 87
por coe — última modificação 26/09/2017 09h46
Dispõe sobre a criação do conselho desportivo de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 89
por coe — última modificação 26/09/2017 09h49
dispõe sobre doação de bem imóvel do município de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 90
por coe — última modificação 18/08/2017 11h31
Autoriza o poder executivo a assinar convênios com a secretária de estado de educação de MG.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 91
por coe — última modificação 18/08/2017 11h36
Autoriza o poder executivo a assinar convênios com o departamento de estradas e rodagens do estado de MG.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 92
por coe — última modificação 18/08/2017 11h39
Dispõe sobre a concessão de moradia a delegado de policia de carreira, pelo município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 93
por coe — última modificação 18/08/2017 11h42
Autoriza o poder executivo a assinar convênios com a secretária de estado da saúde de MG.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 95
por coe — última modificação 23/08/2017 08h38
Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 96
por coe — última modificação 23/08/2017 09h25
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural de Claro dos Poções - Mg atendendo o disposto no artigo 216 da constituição federal e autoriza o poder executivo a instituir o conselho consultivo municipal do patrimônio cultural histórico e natural de Claro dos poções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 97
por coe — última modificação 23/08/2017 09h29
Concede perdão de cominações fiscais.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 98
por coe — última modificação 23/08/2017 10h20
Estabelece a estrutura administrativa do município de Claro dos Poções, dispõe sobre criação de cargos e departamentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
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