-
LEI Nº 52
-
por coe
—
última modificação
18/10/2017 11h20
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região da Barra do Rio Traíras.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
-
LEI Nº 53
-
por coe
—
última modificação
18/10/2017 11h21
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
-
LEI Nº 54
-
por coe
—
última modificação
18/10/2017 11h24
Dispõe sobre a estrutura administrativas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1995
-
LEI Nº 57
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 10h38
Dispõe sobre denominação do centro municipal de saúde do distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1996
-
LEI Nº 58
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 10h40
Declara de utilidade publica a associação de trabalhadores e pequenos produtores rurais de Olaria e adjacências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1996
-
LEI Nº 59
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 10h45
Autoriza o poder a doar área de terreno urbano para a construção do projeto curumim.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1996
-
LEI Nº 60
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 10h57
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à companhia de saneamento de Minas Gerais - Copasa - MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1996
-
LEI Nº 61
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 11h00
Dispõe sobre doação de terreno rural.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1996
-
LEI Nº 62
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 11h10
Dispõe sobre doação de terreno urbano à associação comunitária e rural do distrito de Vista Alegre.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1996
-
LEI Nº 63
-
por coe
—
última modificação
05/09/2017 11h12
Dispõe sobre declaração de utilidade pública, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
1996
