-
LEI Nº 249
-
por coe
—
última modificação
12/04/2017 09h51
Dispõe sobre nova denominação da rua na cidade de Claro dos Poções.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2004
-
LEI Nº 251
-
por coe
—
última modificação
12/04/2017 10h00
Da nova redação aos artigos 40,43, 113 § 3º e 220 do regimento interno da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2004
-
LEI Nº 450
-
por coe
—
última modificação
20/04/2017 09h13
Altera redação do artigo 2º da lei ordinária nº 104 de 07 de maio de 1997 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2017
-
LEI Nº 227
-
por coe
—
última modificação
20/04/2017 09h57
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2003
-
LEI Nº 228
-
por coe
—
última modificação
20/04/2017 10h02
Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar do município de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2003
-
LEI Nº 194
-
por coe
—
última modificação
13/06/2017 10h43
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2001
-
LEI Nº 362
-
por coe
—
última modificação
16/02/2018 09h55
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2011
-
LEI Nº 156
-
por coe
—
última modificação
21/06/2017 09h10
Declara de utilização pública a associação independente de trabalhadores e pequenos produtores rurais de Lagoa de Freitas - Claro dos Poções - MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2000
-
LEI Nº 158
-
por coe
—
última modificação
21/06/2017 09h14
Cria no âmbito do executivo municipal o núcleo central de controle interno.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2000
-
LEI Nº 159
-
por coe
—
última modificação
23/06/2017 08h51
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2000