Resultado da busca

504 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 204
por coe — última modificação 18/05/2017 10h24
Altera a lei 20/92 - Plano de carreira dos servidores públicos civis do poder executivo do município de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 208
por coe — última modificação 23/05/2017 09h22
Dispõe sobre o funcionamento das rádios comunitárias - RADCOM, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 363
por coe — última modificação 16/02/2018 09h56
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 366
por coe — última modificação 16/02/2018 10h05
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES,A FESTA MUNICIPAL DA ABÓBORA.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 137
por coe — última modificação 18/08/2017 11h15
Autoriza ao poder executivo a proceder a doação de terreno urbano e contem outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1998
Arquivo LEIS DE 1968
por coe — última modificação 04/01/2017 09h04
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares
Arquivo LEI Nº 107
por coe — última modificação 05/09/2017 09h19
Declara de utilidade pública o centro comunitário de promoção e assistência a criança carente Renata Graziele Silva.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 118
por coe — última modificação 05/09/2017 10h08
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 121
por coe — última modificação 05/09/2017 10h15
Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 61
por coe — última modificação 05/09/2017 11h00
Dispõe sobre doação de terreno rural.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 51