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Arquivo LEI Nº 441
por coe — última modificação 05/04/2017 08h32
Altera redação do artigo 4º da lei municipal nº 356/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 443
por coe — última modificação 05/04/2017 08h37
"Altera anexo 2 do plano diretor do município de Claro dos Poções, lei 370/211, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 443
por coe — última modificação 05/04/2017 08h37
"Altera anexo 2 do plano diretor do município de Claro dos Poções, lei 370/211, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 337
por coe — última modificação 05/04/2017 10h29
Dispõe sobre aprovação o loteamento São Judas Tadeu e de sua declaração como de interesse social na condição de zona habitacional na cidade de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo PROJETO DE LEI N°08 PROMULGADO
por coe — última modificação 02/12/2021 11h27
Cria o distrito industrial no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 315
por coe — última modificação 05/04/2017 11h27
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES,ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 320
por coe — última modificação 05/04/2017 11h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES,ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO A SER INDICADO PELO BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
2006
por coe — publicado 07/04/2017
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
Arquivo LEI Nº 289
por coe — última modificação 11/04/2017 08h57
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG a celebrar convênio de cooperação mútua entre o governo do estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária do Estado da Fazenda com objetivo de funcionamento do serviço integrado de assistência fiscal e tributária e fiscal (SIAT) neste município.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 290
por coe — última modificação 11/04/2017 09h03
Altera redação do artigo 6 da lei municipal 281/2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
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