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Arquivo LEI Nº 113
por coe última modificação 05/09/2017 09h34
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de Cana Brava e Pindaíba.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 112
por coe última modificação 05/09/2017 10h19
Estima a receita e fixa a despesa para exercício de 1998.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 80
por coe última modificação 26/09/2017 09h24
Autoriza alienação de bens e contem outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
2010
por coe publicado 24/03/2017
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 355
por coe última modificação 24/03/2017 10h30
Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão-de-obra a pessoas carentes em situação emergencial de natureza habitacional e dá outras providências.
Localizado em Leis / / RESOLUÇÕES / 2010
2013
por coe publicado 24/03/2017
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / RESOLUÇÕES
Arquivo LEI Nº 397
por coe última modificação 29/03/2017 10h12
REGULA E AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS, NA CATEGORIA TAXI, NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 401
por coe última modificação 29/03/2017 10h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OU CONCEDER, AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, HORAS DE TRABALHO COM MAQUINÁRIOS AGRÍCOLA.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 416
por coe última modificação 29/03/2017 10h28
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 437
por coe última modificação 31/03/2017 11h52
Altera denominação de logradouros públicos.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2016