Resultado da busca

504 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 260
por coe — última modificação 11/04/2017 10h40
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 261
por coe — última modificação 11/04/2017 11h00
Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Prefeitura do Município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 269
por coe — última modificação 12/04/2017 08h49
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual, lei municipal 270/04 e contem outras providências".
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 240
por coe — última modificação 12/04/2017 09h18
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais e trabalhadores da região de Riachinho do Município de Claro dos Poções, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 19
por coe — última modificação 14/12/2018 08h30
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES MG
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1992
Arquivo object code REGIMENTO INTERNO
por coe — última modificação 19/10/2016 10h43
CONJUNTO DE REGRAS ESTABELECIDAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
1998
por coe — publicado 18/08/2017
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
Arquivo LEI Nº 126
por coe — última modificação 18/08/2017 10h15
Proíbe a venda dos produtos parmalat no município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1998
Arquivo LEI Nº 105
por coe — última modificação 23/08/2017 11h37
Dispõe sobre denominação de bairro na cidade de Claro dos Poções - MG.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 109
por coe — última modificação 05/09/2017 09h27
Dispõe sobre cessão de uso do terreno para construção de escola.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 51