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Arquivo LEI Nº 325
por coe — última modificação 05/04/2017 09h18
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 326
por coe — última modificação 05/04/2017 09h28
Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal e de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 329
por coe — última modificação 05/04/2017 09h35
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 331
por coe — última modificação 05/04/2017 09h52
Altera redação do artigo 1º da lei municipal 302/2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 335
por coe — última modificação 05/04/2017 10h18
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e de Produtores Rurais de Água Boa e bacia do Riacho Fundo, sediada nesse município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 318
por coe — última modificação 05/04/2017 11h32
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO,PARA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES MG, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A UNDIME/MG, UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEÇÃO MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 322
por coe — última modificação 05/04/2017 11h40
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CLARO DOS POÇÕES-ADECLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 280
por coe — última modificação 07/04/2017 12h01
Dispõe sobre denominação de rua no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 281
por coe — última modificação 07/04/2017 12h07
Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS, às regras dos programa de combate a pobreza rural - PCPR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 305
por coe — última modificação 11/04/2017 09h52
Dispõe sobre a criação e denominação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situado no distrito de Vista Alegre, município de Claro dos Poções - MG.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
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