-
RESOLUÇÃO Nº 348
-
por coe
—
última modificação
24/03/2017 09h52
Concede reajuste a aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
RESOLUÇÕES
/
2010
-
RESOLUÇÃO Nº 351
-
por coe
—
última modificação
24/03/2017 10h05
Dispõe sobre a criação do fundo municipal do turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
RESOLUÇÕES
/
2010
-
LEI Nº 422
-
por coe
—
última modificação
24/03/2017 11h35
Acrescenta disposições ao artigo 1º da lei municipal nº 266 de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2015
-
LEI Nº 392
-
por coe
—
última modificação
29/03/2017 09h50
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 354, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2013
-
LEI Nº 399
-
por coe
—
última modificação
29/03/2017 10h17
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COHAB-CIA. DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2013
-
LEI Nº 406
-
por coe
—
última modificação
29/03/2017 10h50
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE A PREVENÇÃO Á DENGUE NESTE MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2013
-
2014
-
por coe
—
publicado
29/03/2017
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias e Complementares
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI Nº 410
-
por coe
—
última modificação
29/03/2017 11h08
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E CONTRIBUIR PARA O CODANORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2014
-
LEI Nº 436
-
por coe
—
última modificação
31/03/2017 11h40
Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores do município de Claro dos Poções.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2016
-
LEI Nº 445
-
por coe
—
última modificação
05/04/2017 08h56
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2016
