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LEI Nº 101
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por coe
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última modificação
23/08/2017 10h30
Declara de utilidade pública associação comunitária e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 102
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por coe
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última modificação
23/08/2017 10h52
Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1997
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LEI Nº 365
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por coe
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última modificação
16/02/2018 10h03
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2011
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LEI Nº 367
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por coe
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última modificação
16/02/2018 10h08
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULARES ANIMAIS. BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOZES, NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2011
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PROJETOS DE LEIS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL
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por coe
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publicado
18/02/2019
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última modificação
04/11/2021 12h45
PROJETO DE LEI 2/2019
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LEI Nº 57
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por coe
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última modificação
05/09/2017 10h38
Dispõe sobre denominação do centro municipal de saúde do distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1996
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LEI Nº 68
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por coe
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última modificação
05/09/2017 11h25
declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região do Quebra Ovo.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1996
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LEI Nº 73
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por coe
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última modificação
06/09/2017 09h47
Dispõe sobre declaração de utilidade pública à associação de pequenos produtores rurais do Brejão e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1996
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LEI Nº 79
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por coe
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última modificação
26/09/2017 09h21
Dispõe sobre denominação de bairro na cidade de Claro dos Poções.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1996
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LEI Nº 37
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por coe
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última modificação
18/10/2017 10h22
Declara de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pouso Alto.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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1995
