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Arquivo LEI Nº 293
por coe — última modificação 11/04/2017 09h13
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente do Município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 298
por coe — última modificação 11/04/2017 09h29
Institui o conselho municipal de saúde de Claro dos Poções - MG em consonância com as leis federal 8080/90, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 304
por coe — última modificação 11/04/2017 09h48
Concede titulo de hora ao mérito ao Sr. ALVIMAR PRATES FONSECA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 242
por coe — última modificação 12/04/2017 09h23
Dispõe sobre a doação de terreno público para construção de shopping popular e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 231
por coe — última modificação 20/04/2017 10h19
Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social no município Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo LEI Nº 237
por coe — última modificação 20/04/2017 10h45
Altera a redação do artigo 1º da lei 180/2001, que dispõe sobre os subsídios dos chefes de departamento e do procurador jurídico do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo LEI Nº 182
por coe — última modificação 13/06/2017 09h23
Altera a redação do art. 6º da lei 119/97, dispõe sobre a nomeação de diretor(a) da escola municipal Professora Gabriela de Castro do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 185
por coe — última modificação 13/06/2017 09h51
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 186
por coe — última modificação 13/06/2017 09h54
Altera a redação do art. 1º da 180/2001, que fixa os subsídios do procurador jurídico e chefes dos departamento do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 188
por coe — última modificação 13/06/2017 10h17
Dispõe sobre o plano plurianual de ação/metas para o quadriênio 2002/2005 e contem outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
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