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Arquivo LEI Nº 277
por coe — última modificação 07/04/2017 11h44
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação comunitária Rádio Cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 282
por coe — última modificação 07/04/2017 12h18
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de pais e mestres da escola Estadual Eloy Pereira, do município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 288
por coe — última modificação 07/04/2017 12h43
Dispõe sobre as diretrizes de elaboração de Lei Orçamentaria do município de Claro dos Poções para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 256
por coe — última modificação 11/04/2017 10h21
Dispõe sobre denominação de quadra de esportes situada na comunidade de Boa Sorte, no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para quadra de esportes Daniel gomes Silveira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 247
por coe — última modificação 12/04/2017 09h45
Votação por esta de acordo com as finanças do município.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 248
por coe — última modificação 12/04/2017 09h49
Dispõe sobre autorização de confissão, reconhecimento, composição e parcelamento da divida previdenciária do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 250
por coe — última modificação 12/04/2017 09h54
Modificativa na proposta orçamentária da prefeitura Municipal de Claro dos Poções exercício 2005.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 252
por coe — última modificação 12/04/2017 10h02
Dispõe sobre nova denominação da avenida na cidade de Claro dos Poções - MG.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 230
por coe — última modificação 20/04/2017 10h12
Dispõe sobre a criação do cargo de chefe de almoxarifado do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo LEI Nº 447
por coe — última modificação 01/06/2017 10h43
Autoriza a concessão de reajuste anual aos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
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