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Arquivo LEI Nº 413
por coe — última modificação 29/03/2017 11h19
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo object code PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
por coe — última modificação 05/04/2017 09h43
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 003/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
2007
por coe — publicado 05/04/2017
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
Arquivo LEI Nº 317
por coe — última modificação 05/04/2017 11h30
ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PMH,CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 296
por coe — última modificação 09/03/2018 12h07
Dispõe sobre a extinção do regime próprio de previdência social do município de Claro dos Poções - MG (RPPS) PREVIMC - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 285
por coe — última modificação 07/04/2017 12h35
Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores ruais da região do Atoleiro Grande e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
2002
por coe — publicado 18/05/2017
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
Arquivo LEI Nº 203
por coe — última modificação 23/05/2017 09h18
Concede aumento de salário aos professores, diretores e servidores do município de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 206
por coe — última modificação 18/05/2017 10h35
Altera o capitulo do artigo 18 da lei Nº 19/92 - Estatuto dos servidores civis do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 214
por coe — última modificação 23/05/2017 09h52
Altera a lei 201/2002, que dispõe sobre o instituto municipal de previdência dos servidores públicos de Claro dos Poções - MG, PREVIMC, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
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