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Arquivo LEI Nº 438
por coe — última modificação 31/03/2017 11h54
Denomina a travessa Castelo Branco do centro, de travessa Palmira Pereira Vieira.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 336
por coe — última modificação 05/04/2017 10h24
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito, dos vereadores e dos chefes de departamento do município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para o mandato, para a legislatura e para ocupação dos cargos de 2009 a 2012 e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 308
por coe — última modificação 05/04/2017 11h14
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA MAIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 311
por coe — última modificação 05/04/2017 11h20
DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 314
por coe — última modificação 05/04/2017 11h25
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 319
por coe — última modificação 05/04/2017 11h34
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 273
por coe — última modificação 07/04/2017 11h28
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de vaquejador e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 276
por coe — última modificação 07/04/2017 11h41
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos artesãos de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 279
por coe — última modificação 07/04/2017 11h58
Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida Boiadeira, situada na cidade Claro dos Poções - MG, para avenida Dr. Ildo Horta.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 284
por coe — última modificação 07/04/2017 12h32
Altera a lei municipal nº 68, de 26 de abril de 1996, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da região do Quebra Ovo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
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