-
LEI COMPLEMENTAR Nº0 18 DE 2015 PERIMETRO URBANO agua boa.docx
-
por Adalgisa
—
última modificação
08/06/2021 09h51
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2015
-
LEI COMPLEMENTAR Nº019 2016 ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 327 DE 2008.docx
-
por Adalgisa
—
última modificação
08/06/2021 09h52
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2008
-
LEI COMPLEMENTAR Nº30 DE 11 DE JUNHO DE 2021
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 10h35
Dispõe no âmbito do município de Claro dos
Poções sobre a disciplina de Educação Moral e Cívica
nas escolas de ensino básico da rede pública municipal e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2021
-
LEI COMPLEMENTAR Nº30 DE 11 DE JUNHO DE 2021
-
por Adalgisa
—
última modificação
24/10/2022 21h03
Dispõe no âmbito do município de Claro dos Poções sobre a disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas de ensino básico da rede pública municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
LEIS COMPLEMENTARES 2021
-
LEI COMPLEMENTAR nº031 29 DE ABRIL DE 2022- Novos cargos educação (psicólogo e ass. social)
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 10h38
Altera anexos e artigos da Lei Complementar nº
326 de 11 de abril de 2008 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2022
-
LEI COMPLENTAR Nº 29
-
por Adalgisa
—
última modificação
24/10/2022 21h11
"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública CIP. e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
-
LEI COMPLENTAR Nº23
-
por Adalgisa
—
última modificação
24/10/2022 21h06
ALTERA DISPOSIÇÕES E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 328/2008
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
-
LEI COMPLENTAR Nº24
-
por Adalgisa
—
última modificação
24/10/2022 21h06
REGULA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
-
LEI COMPLENTAR Nº25
-
por Adalgisa
—
última modificação
24/10/2022 21h07
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 327/2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
-
LEI COMPLENTAR Nº26
-
por Adalgisa
—
última modificação
24/10/2022 21h07
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL 328/2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
