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RESOLUÇÃO N° 01 DE 05 DE MAIO DE 2023
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por Adalgisa
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última modificação
31/07/2023 16h19
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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RESOLUÇÕES
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2023
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LEI ORDINÁRIA Nº505 DE 11 DE JUNHO DE 2021 departamento de especialidades medicas.
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por Adalgisa
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última modificação
16/05/2022 11h21
DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.
SANCIONADA EM 16 DE JUNHO DE 2021
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 506 DE 11 DE JUNHO DE 2021 LDO PARA 2022
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por Adalgisa
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última modificação
04/11/2021 13h21
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA Nº507 DE 11 DE JUNHO DE 2021 CRIA COMPDEC
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por Adalgisa
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última modificação
16/05/2022 11h18
Cria a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Claro dos Poções e dá outras providências.
SANCIONADA EM 16 DE JUNHO DE 2021
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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ESTABELECE O CÓDIGO SANITÁRIA E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Adalgisa
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última modificação
04/11/2021 18h30
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Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2001
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LEI ORDINÁRIA Nº508 DE 08 DE JULHO DE 2021 BDMG
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por Adalgisa
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última modificação
04/11/2021 18h35
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA Nº509 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA ART. 1º DA LEI 508
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por Adalgisa
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última modificação
16/05/2022 11h12
Altera o artigo 1º da Lei Autorizativa 508 de 08 de JULHO de 2021
SANCIONADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA Nº510 DE 27 DE AGOSTO 2021 conv maos dadas
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por Adalgisa
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última modificação
16/05/2022 11h10
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal
celebrar com o poder Executivo Estadual convênio com vistas a implantação do projeto Mãos Dadas.
SANCIONADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2021
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA Nº511 DE 10 DE SETEMBRO 2021 - Crédito Esp SUBVENÇÃO SOCIAL
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por Adalgisa
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última modificação
16/05/2022 11h06
Abre crédito especial no orçamento em execução.
SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 512 DE 10 DE SETEMBRO 2021 SUBVENÇÃO RÁDIO
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por Adalgisa
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última modificação
16/05/2022 11h04
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Comunitária Rádio Cidade e dá outras providências.
SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
