-
LEI ORDINÁRIA Nº 552 DE 26 DE ABRIL DE 2024
-
por Adalgisa
—
última modificação
28/08/2024 12h36
“Denomina o nome de Escola Municipal no distrito de Vista Alegre – Água Boa.”
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA Nº553 DE 26 DE ABRIL DE 2024
-
por Adalgisa
—
última modificação
28/08/2024 12h37
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com instituição privada educacional e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA 554 de 31 de maio de 2024
-
por Adalgisa
—
última modificação
28/08/2024 12h48
“Autoriza ao Poder Executivo a regularizar a transferência de propriedade dos veículos doados como premiação dos Circuitos de Corrida Argolinha”
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA Nº 555 DE 31 DE MAIO DE 2024
-
por Adalgisa
—
última modificação
28/08/2024 12h50
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal proceder à recomposição salarial da categoria do Magistério Público Municipal.”
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA Nº556 DE 31 DE MAIO DE 2024
-
por Adalgisa
—
última modificação
28/08/2024 12h51
PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA Nº557 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-
por Adalgisa
—
última modificação
28/08/2024 12h51
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA Nº558 DE 14 de JUNHO de 2024.
-
por Adalgisa
—
última modificação
28/08/2024 12h53
Dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA Nº559 de 13 de agosto de 2024
-
por Adalgisa
—
última modificação
28/08/2024 12h58
“Denomina logradouro público na zona urbana em homenagem ao Sr. João Dias Vieira.”
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA Nº560 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
-
por Adalgisa
—
última modificação
28/08/2024 12h58
“Denomina logradouro público na zona urbana em homenagem ao Sr. GENTIL MENDES FERREIRA.”
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
-
LEI ORDINÁRIA Nº530 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
-
por Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h03
Abertura de crédito suplementar no orçamento vigente
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2022
