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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 017
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h15
Altera redação do artigo 28 da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS COMPLEMENTARES 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 018
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h15
Altera a redação do art. 22 - A da Lei Complementar nº 002 de 17 de outubro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS COMPLEMENTARES 2015
LEIS COMPLEMENTARES 2008
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h48
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
FEVEREIRO ROXO E LARANJA
por Adalgisa — última modificação 04/02/2023 03h33
MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O LUPUS, FIBROMIALGIA E ALZHEIMER E DE COMBATE À LEUCEMIA.
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 032/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 09h57
Altera a redação da Lei Ordinária n° 525 de 24 de Maio de Maio de 2022, acrescentando o paragrafo único ao artigo 2° e da outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA AUTORIZATIVA 524/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 10h23
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CLARO DOS POÇOES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA 525/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 10h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA 526/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 10h37
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA 527/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 10h38
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS, SERVIDORES EFETIVOS, QUE TRABALHAM NA VARRIÇÃO DE RUAS E COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA 528/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 10h39
Denomina – se o nome da RUA PEDRÃO SETENTA, a antiga Rua “A”, no Bairro Cachoeira na Sede do Município de Claro dos Poções- MINAS GERAIS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
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