2021
LEI ORDINÁRIA Nº503 DE 09 DE ABRIL DE 2021.docx
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM CLARO DOS POÇÕES. DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSIENCIA NEGRA. SANCIONADA EM 10 DE MAIO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº504 DE 09 DE ABRIL DE 2021.doc
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DE ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA DE 23 DE ABRIL DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº505 DE 11 DE JUNHO DE 2021 departamento de especialidades medicas.
DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. SANCIONADA EM 16 DE JUNHO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº507 DE 11 DE JUNHO DE 2021 CRIA COMPDEC
Cria a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Claro dos Poções e dá outras providências. SANCIONADA EM 16 DE JUNHO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº509 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA ART. 1º DA LEI 508
Altera o artigo 1º da Lei Autorizativa 508 de 08 de JULHO de 2021 SANCIONADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº510 DE 27 DE AGOSTO 2021 conv maos dadas
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar com o poder Executivo Estadual convênio com vistas a implantação do projeto Mãos Dadas. SANCIONADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº511 DE 10 DE SETEMBRO 2021 - Crédito Esp SUBVENÇÃO SOCIAL
Abre crédito especial no orçamento em execução. SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 512 DE 10 DE SETEMBRO 2021 SUBVENÇÃO RÁDIO
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Comunitária Rádio Cidade e dá outras providências. SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 513 DE 10 SETEMBRO 2021 - PROÍBE QUEIMADAS
Dispõe sobre PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VAS PÚBLICAS E IMOVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº514 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Fiscal de 2021 e contém outras providências. SANCIONADA EM 05 OUTUBRO DE 2021
Lei Ordinária 515/2021
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências SANCIONADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 - 2025 SANCIONADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nª 517 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 518 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Claro dos Poções e dá outras providencias SANCIONADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 519 DE 10 DEZEMBRO DE 2021 DENOMINA RUAS
“Denomina os nomes das ruas DONA VITALINA FONSECA MOTA e OSMAR PEREIRA DA FONSECA no Município de Claro dos Poções Minas Gerais e dá outras providências”. SANCIONADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 520 DE 10 dezembro de 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Fiscal de 2021 e contêm outras providencias. SANCIONADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022
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