2013
LEI Nº 393
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE QUE MENCIONA,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 394
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE QUE MENCIONA:E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 395
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR,BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
LEI Nº 396
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO PARA FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM.
LEI Nº 397
REGULA E AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS, NA CATEGORIA TAXI, NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES.
LEI Nº 398
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 399
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COHAB-CIA. DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
LEI Nº 400
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COPASA/MG-CIA. DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
LEI Nº 401
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OU CONCEDER, AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, HORAS DE TRABALHO COM MAQUINÁRIOS AGRÍCOLA.
LEI Nº 402
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014
LEI Nº 403
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A COHAB-CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 405
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 406
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE A PREVENÇÃO Á DENGUE NESTE MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 407
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER HORA DE MÁQUINA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 409
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES EM CONSÓRCIO PÚBLICO SENDO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO VERDE GRANDE-CIS/ALTO RIO VERDE GRANDE,DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 408
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação do município de Claro dos Poções de estrutura de suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizado e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
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