2012
LEI Nº 376
Dispõe sobre a autorização para realização de convênio com a ULBRA e dá outras outras providências.
LEI Nº 377
Autoriza a concessão de reajuste anual aos professores da rede pública municipal de ensino.
LEI Nº 380
Dispõe sobre alteração de denominação do logradouro público (Vista Alegre para João Rosa).
LEI Nº 383
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentaria para o Exercício 2012.
LEI Nº 384
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal proceder a permuta de bem imóvel do município com particulares e dá outras providências.
LEI Nº 385
Homologa convênio de cooperação técnica, financeira e social firmando entre a COHAB MINAS e município de Claro dos Poções.
LEI Nº 386
Declara o conjunto habitacional RUBENS DUARTE DE ANDRADE, como zona habitacional de interesse social.
LEI Nº 387
Autoriza abertura de créditos complementares ao orçamento de 2012 do município de Claro dos Poções e dá outras providências.
LEI Nº 388
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Claro dos poções, para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.
LEI Nº 389
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Claro dos Poções para o execício de 2013.
LEI Nº 390
"Estima a receita de fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências".
LEI Nº 391
Dispõe sobre a denominação da praça situada próximo o poliesportivo, no bairro Mandacaru na cidade de Claro dos Poções - MG, para praça Sinésio Alves Fonseca.
Ações do documento