2006
LEI Nº 273
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de vaquejador e dá outras providências.
LEI Nº 275
Proíbe a utilização de carros de som, sons mecânicos ou outras formas de sonorização a menos de 150 (cento e cinquenta metros) de distância de eventos e instituições em serviço e dá outras providências.
LEI Nº 276
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos artesãos de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
LEI Nº 277
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação comunitária Rádio Cidade e dá outras providências.
LEI Nº 278
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG associar-se e contribuir financeiramente com circuito Turístico Serra do Cabral de Minas e Cachoeiras.
LEI Nº 279
Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida Boiadeira, situada na cidade Claro dos Poções - MG, para avenida Dr. Ildo Horta.
LEI Nº 280
Dispõe sobre denominação de rua no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
LEI Nº 281
Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS, às regras dos programa de combate a pobreza rural - PCPR e dá outras providências.
LEI Nº 282
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de pais e mestres da escola Estadual Eloy Pereira, do município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
LEI Nº 283
Dispõe sobre a criação e denominação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situado na cidade de Claro dos poções.
LEI Nº 284
Altera a lei municipal nº 68, de 26 de abril de 1996, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da região do Quebra Ovo, e dá outras providências.
LEI Nº 285
Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores ruais da região do Atoleiro Grande e dá outras providências.
LEI Nº 286
Concede o titulo de cidadão honorário ao senhor Nelson José Alves e dá outras providências.
LEI Nº 287
Acrescenta as seguintes EMENDAS AO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES - MG.
LEI Nº 288
Dispõe sobre as diretrizes de elaboração de Lei Orçamentaria do município de Claro dos Poções para o exercício de 2017 e dá outras providências.
LEI Nº 289
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG a celebrar convênio de cooperação mútua entre o governo do estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária do Estado da Fazenda com objetivo de funcionamento do serviço integrado de assistência fiscal e tributária e fiscal (SIAT) neste município.
LEI Nº 291
Dispõe sobre a secretária municipal de meio ambiente da prefeitura municipal de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
LEI Nº 292
Dispõe sobre a politica de proteção e de controle do meio ambiente e da melhoria de qualidade de vida no município de Claro dos Poções - MG
LEI Nº 293
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente do Município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
LEI Nº 294
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera o anexo I e III da lei complementar nº 08/2002, e dá outras providências.
LEI Nº 295
Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual, e contem outras providências.
LEI Nº 296
Dispõe sobre a extinção do regime próprio de previdência social do município de Claro dos Poções - MG (RPPS) PREVIMC - e dá outras providências.
LEI Nº 297
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências".
LEI Nº 298
Institui o conselho municipal de saúde de Claro dos Poções - MG em consonância com as leis federal 8080/90, e dá outras providências.
LEI Nº 299
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal 2006, e contem outras providências.
LEI Nº 300
Da acesso gratuito a pessoas portadoras de necessidades especiais a eventos sociais, culturais, esportivos e dá outras providências.
LEI Nº 301
Autoriza o município de Claro dos Poções - MG, a associar-se e contribuir financeiramente com a associação mineira de municípios - AMM.
LEI Nº 305
Dispõe sobre a criação e denominação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situado no distrito de Vista Alegre, município de Claro dos Poções - MG.
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