2001
LEI Nº 178
Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Claro dos Poções e dá outras providências.
LEI Nº 180
Fixa os subsídios do procurador jurídico e chefes dos departamentos do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
LEI Nº 182
Altera a redação do art. 6º da lei 119/97, dispõe sobre a nomeação de diretor(a) da escola municipal Professora Gabriela de Castro do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
LEI Nº 183
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
LEI Nº 185
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2002, e dá outras providências.
LEI Nº 186
Altera a redação do art. 1º da 180/2001, que fixa os subsídios do procurador jurídico e chefes dos departamento do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
LEI Nº 187
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Ecologia do município de Claro dos Poções - MG.
LEI Nº 188
Dispõe sobre o plano plurianual de ação/metas para o quadriênio 2002/2005 e contem outras providências.
LEI Nº 190
Autoriza a câmara municipal a conceder titulo de cidadão honorário ao funcionário da COPASA no município, José elcio de Pinho Melo.
LEI Nº 191
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de mulheres de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.
LEI Nº 192
dispõe sobre a doação de terreno à COPASA - MG para construção de sua sede nos termos dos arts. 54, inciso III e 56 da lei orgânica municipal.
LEI Nº 194
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR e dá outras providências.
LEI Nº 197
Institui no município de Claro dos Poções - MG, a taxa social para manutenção e custeio da iluminação publica e dá outras providências.
Ações do documento