1996
LEI Nº 57
Dispõe sobre denominação do centro municipal de saúde do distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.
LEI Nº 58
Declara de utilidade publica a associação de trabalhadores e pequenos produtores rurais de Olaria e adjacências.
LEI Nº 60
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à companhia de saneamento de Minas Gerais - Copasa - MG e dá outras providências.
LEI Nº 62
Dispõe sobre doação de terreno urbano à associação comunitária e rural do distrito de Vista Alegre.
LEI Nº 67
Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região do Funil.
LEI Nº 68
declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região do Quebra Ovo.
LEI Nº 69
Dispõe sobre reconhecimento do reajustes de remuneração dos servidores públicos, efetivados por decretos.
LEI Nº 70
Declara de utilidade pública a associação dos moradores do bairro Nossa Senhora de Fátima.
LEI Nº 72
Dispõe sobre doação de terreno urbano para a creche comunitária Casa Feliz, e dá outra providências.
LEI Nº 73
Dispõe sobre declaração de utilidade pública à associação de pequenos produtores rurais do Brejão e dá outras providências.
LEI Nº 81
Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região: barra do mocambo.
LEI Nº 87
Dispõe sobre a criação do conselho desportivo de Claro dos Poções, e dá outras providências.
LEI Nº 89
dispõe sobre doação de bem imóvel do município de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Ações do documento