1995
Emenda
Ao orçamento e programa para exercício de 1996 de autoria do vereador Sebastião dos Reis Dias.
LEI Nº 27
Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas funerárias e hospitalares, e dá outras providências.
LEI Nº 28
dispõe sobre alteração de limite do distrito de Vista Alegre com o município de Claro dos Poções.
LEI Nº 30
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Lei Ordinária 32/1995
Declara de utilidade Publica a Associação Comunitária Pequenos Produtores Rurais Amigos de Claro dos Poções.
LEI Nº 34
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.
LEI Nº 36
Declara de utilidade pública a caixa escolar Armando Veloso Brant da Escola Estadual Dona Valentina Alkimim.
LEI Nº 38
Declara de utilidade pública a caixa escolar Luiz Malveira da Fonseca da Escola Estadual Gabriela de Castro.
LEI Nº 39
Declara de utilidade pública a associação do pequenos produtores rurais da região de Cassianópolis.
LEI Nº 40
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região do Atoleiro Grande.
LEI Nº 41
Declara de utilidade pública caixa escolar Padre Agostinho da Escola Estadual Amâncio Juvêncio da Fonseca.
Lei Ordinária de 42/1995
Declara de Utilidade Pública a caixa escolar Antônio Costa Alkimin da Escola Estadual Eloy Pereira
LEI Nº 43
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de boqueirão.
LEI Nº 45
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de Boa Sorte.
LEI Nº 46
Declara de utilidade pública a caixa escolar José Carlos Gonçalves, do posto de estudos supletivos.
LEI Nº 47
Declara de utilidade pública à associação comunitária do desenvolvimento de pequenos produtores rurais da região do Capão D' anta e Adjacências.
LEI Nº 48
Declara de utilidade pública a caixa escolar Antonio Costa Alkimim da Escola Estadual Eloy Pereira.
LEI Nº 51
Declara de utilidade pública o conselho solidário dos moradores de Claros dos Poções - MG.
LEI Nº 52
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região da Barra do Rio Traíras.
Ações do documento