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0LEI ORDINÁRIA Nº502 DE 26 DE MARCO DE 2021 CONS FUNDEB.doc
por
Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 11h36
SANCIONADA EM 26 DE MARÇO DE 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
2010
por
coe
—
publicado
21/03/2017
—
última modificação
21/03/2017 09h11
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias e Complementares
/
LEIS COMPLEMENTARES
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
03/10/2016 18h30
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
Acesso ao Portal
por
Interlegis
—
publicado
04/04/2017
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
Confiram as últimas leis aprovadas e a nova portaria publicada.
por
Adalgisa
—
publicado
16/02/2022
—
última modificação
25/03/2022 09h49
Confiram as últimas leis aprovadas
por
Adalgisa
—
publicado
16/02/2022
—
última modificação
16/02/2022 13h04
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Adalgisa
—
última modificação
28/04/2022 11h04
Localizado em
Leis
/
…
/
RESOLUÇÕES
/
2021
INFORMATIVO 08/07/2021
por
Adalgisa
—
publicado
10/07/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2002
por
coe
—
última modificação
21/09/2022 08h23
Cria o cargo em comissão de chefe de departamento de fazenda e planejamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas e estabelece o salario. E dá outras providências, nos termos dos arts. 58, I, e 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2002
LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 16 DE ABRIL DE 2002
por
coe
—
última modificação
21/09/2022 08h18
Reorganiza o plano de cargos e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2002
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