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LEI Nº 450
por
coe
—
última modificação
20/04/2017 09h13
Altera redação do artigo 2º da lei ordinária nº 104 de 07 de maio de 1997 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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LEIS ORDINÁRIAS
/
2017
LEI ORDINÁRIA Nº486 de 20 de março de 2020.docx
por
Adalgisa
—
última modificação
08/06/2021 09h36
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
/
2020
LEI COMPLENTAR Nº27
por
Adalgisa
—
última modificação
24/10/2022 21h08
Altera disposição do anexo I - A da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
LEI Nº 453
por
coe
—
última modificação
18/10/2017 09h56
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2018 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2017
lei ordinária nº486 de 19 de março de 2020.docx
por
Adalgisa
—
última modificação
08/06/2021 09h36
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2020
LEI Nº 420
por
coe
—
última modificação
24/03/2017 08h50
Altera disposições da Lei Municipal nº 227/2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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LEIS ORDINÁRIAS
/
2015
LEI Nº 462
por
coe
—
última modificação
15/06/2018 10h29
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2019 e dá outras providências"
Localizado em
Leis
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…
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LEIS ORDINÁRIAS
/
2018
LEI Nº 294
por
coe
—
última modificação
11/04/2017 09h18
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera o anexo I e III da lei complementar nº 08/2002, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
/
2006
LEI COMPLEMENTAR Nº019 2016 ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 327 DE 2008.docx
por
Adalgisa
—
última modificação
08/06/2021 09h52
Localizado em
Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2008
LEI ORDINÁRIA Nº530 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
por
Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h03
Abertura de crédito suplementar no orçamento vigente
Localizado em
Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
/
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